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  04 SESSO ORDINRIA de 15/03/2022

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 34 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0040/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Realizar uma manutenção, higienização e ativação de todos os aparelhos de ar condicionados nas escolas do Município.


Indicação nº 0041/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Ativação dos aparelhos de ar condicionados que já estão instalados e nas salas das Unidades de Saúde Municipal.


Indicação nº 0042/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a regulamentação pelo Executivo do uso de veículos da frota municipal (vans e ônibus) para o transporte de grupos da terceira idade, equipes esportivas, entidades assistenciais e educacionais para a participação em eventos fora do município.


Indicação nº 0043/2022 - Autoria: Hélio Polotto
Considerando a falta de um padrão e obediência às normas técnicas, que seja feita a verificação da altura, comprimento e angulação das lombadas na cidade e nos distritos de Itaiúba, Junqueira e Engenheiro Balduíno.


Indicação nº 0044/2022 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a remoção de uma árvore que caiu às margens da Represa Municipal Lavínio Luchesi, na Avenida Brasília defronte ao nº 22.


Indicação nº 0045/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Avaliar a possibilidade de efetuar reparos na valeta (balancim) na esquina da Rua Paraná com a Rua da Saudade, tendo em vista que ficou muito profunda e os veículos estão se acidentando nesse local, causando danos aos veículos.


Indicação nº 0046/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Instalação de redutores de velocidade na Rua Paraná, na altura do nº 352 e na altura do nº 212 pelo motivo dos entregadores transitarem nesse trecho em alta velocidade.


Indicação nº 0047/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Considerando que o aterro está desmoronando em função da erosão causada pela chuva, indica a manutenção e reparo do aterro de barramento artificial (barragem de represa) na Estrada da Cachoeira na altura do Km 10,5.


Indicação nº 0048/2022 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja feito o armazenamento adequado da madeira, em local coberto, que foi retirada da Escola Feliciano Sales Cunha, que se encontra nas instalações da antiga AABB (Clube dos Funcionários), tendo em vista que esse material está exposto ao sol e chuva, causando seu apodrecimento.


Indicação nº 0049/2022 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Indica que seja feita a guia rebaixada para acesso a cadeirantes defronte ao "Bar do Ponto" na Avenida Santos Dumont, ao lado da Igreja Presbiteriana Renovada.


Indicação nº 0050/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Aquisição de um veículo modelo VAN, adaptado para o transporte de cadeirantes.


Indicação nº 0051/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Que seja efetuado o repasse de reposição das perdas inflacionárias sobre a gratificação Prêmio Assiduidade paga aos funcionários da Prefeitura.


Indicação nº 0052/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Colocação de bancos na área de lazer popularmente conhecida como ESPLANADA às margens da Represa Lavínio Luchesi.


Indicação nº 0053/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que seja feita a aquisição de área para que os moradores façam nesse local o descarte apropriado de materiais que não são regularmente recolhidos na coleta de lixo, nos moldes do funcionamento dos ecopontos implantados em municípios da região.


Indicação nº 0054/2022 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Considerando o dano frequentemente causado aos veículos, indica que sejam removidos os pilares (troncos/tocos) que delimitam as vagas de estacionamento na Praça Cônego Laurentino Alves, bem como que seja feito o seu recapeamento completo.


Indicação nº 0055/2022 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Indica que seja feita a captação das águas pluviais, com a instalação de bueiros e galerias, nas Ruas Policarpo Ramiro Coletti e Floriano Peixoto, pois sem bueiros as águas da chuva se acumulam e formam uma enxurrada forte que invade as casas na área mais baixa.


Indicação nº 0056/2022 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica a necessidade de reparos nas valetas no cruzamento da Rua Pernambuco com a Rua Amador de Paula Bueno, altura aproximada do nº 395 e cruzamento da Rua Pernambuco com a Rua Tiradentes, altura aproximada do nº 325, tendo em vista que estão fora do padrão e muito profundas, o que impede o trânsito regular de veículos, causando danos principalmente nos automóveis de passeio e de pequeno porte.


Requerimentos

Requerimento nº 0017/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Sobre os serviços de recapeamento asfáltico entre janeiro de 2020 até a presente data, fornecer a seguinte documentação e informações: a) Quais os valores gastos, mês a mês, com a aquisição de massa asfáltica, equipamentos para aplicação e custos de realização? b) Encaminhar os respectivos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamento (transferência/cheque); c) Informar se os trabalhos são realizados por funcionários da prefeitura ou por empresas contratadas para essa finalidade e, nesse caso, encaminhar cópia digitalizada do processo licitatório.


Requerimento nº 0018/2022 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
A respeito de empresas que prestam serviços terceirizados de infraestruturas e obras para a prefeitura, no período entre janeiro de 2021 até a presente data, remeter cópias e informar: Planilha identificando as empresas contratadas, CNPJs, respectivos valores mensais e globais, objetos e identificação dos responsáveis na municipalidade pela fiscalização da execução dos contratos; b) Cópias dos respectivos contratos e termos aditivos.


Requerimento nº 0019/2022 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
A respeito do procedimento para aquisição de vidro para a municipalidade, informar: a) Justificativa da previsão de utilização (local e quantidade) do material licitado; b) Justificativa das specificações determinadas no processo licitatório; e, c) Encaminhar cópia integral do processo licitatório, facultado o encaminhamento em meio digital.


Requerimento nº 0020/2022 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
A respeito do procedimento para aquisição de marmitas, marmitex e refeições para a municipalidade, informar: a) Justificativa da previsão de utilização (local e quantidade) do material licitado; b) Justificativa das specificações determinadas no processo licitatório; c) Relação dos funcionários ou beneficiários a quem se destinam as refeições licitadas; e, d) Encaminhar cópia integral do processo licitatório, facultado o encaminhamento em meio digital.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0018/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 237.759,64 - Manutenção dos Serviços de Saúde


Projeto de Lei nº 0019/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 893.587,97 - Salário Educação


Projeto de Lei nº 0020/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 27.228,29 - Programa Nacional de Transporte Escolar


Projeto de Lei nº 0021/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 110.759,27 - Programa Nacional de Alimentação Escolar


Projeto de Lei nº 0022/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 5.899,41 - Ações de Combate ao Covid-19


Projeto de Lei nº 0023/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 22.545,27 - Fundo Municipal de Assistência Social


Projeto de Lei nº 0024/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 138.585,37 - Fundo Nacional de Assistência Social


Projeto de Lei nº 0025/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 5.059,25 - Fundo Municipal de Assistência Social


Projeto de Lei nº 0026/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 4.916,51 - Fundo Nacional de Assistência Social


Projeto de Lei nº 0027/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 38.863,47 - Fundo Municipal de Assistência Social


Projeto de Lei nº 0028/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 338,10 - Fundo Municipal de Assistência Social


Projeto de Lei nº 0029/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 29.115,04 - Fundo Nacional de Assistência Social


Projeto de Lei nº 0030/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.750 de 16/07/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 54.263,72 - Fundo Nacional de Assistências Social


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